Processo:  009/2020

Objeto: Este Edital tem como objeto disponibilizar, por meio de permissão de uso a título precário e, ao mesmo tempo, oneroso, dos espaços públicos em que serão realizadas as festividades doFORRÓ FOGO 2020, na Cidade de Pedras de Fogo, nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2020. Isto é, o trecho da Rua Presidente João Pessoa, compreendido entre a esquina do Mercado Público até a frente do Prédio Bolsa Família, para instalação de CAMAROTES e outros equipamentos correlatos, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, visando a captação de recurso para o custeio de despesas com as programações, tudo a ser processado consoante as FINALIDADES, E CONDIÇÕES constantes do respectivo EDITAL.

Vencimento:

Prazo:

Aditivo:

Edital